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VEREADÓPOLIS

15 bilhões de Reais por ano gastos com Câmeras de Vereadores.

Vereadópolis é um município hipotético, considerada capital nacional das câmaras de vereadores. Ela gasta quase 15 bilhões de Reais por ano. Ela tem 58 mil habitantes. O que cada um dos habitantes desta cidade recebe, em média, é de R$ 253.000,00 por ano. É só alegria.
Esta cidade concentra cerca de 83% dos políticos eleitos no Brasil. Aliás os habitantes desta cidade se encontram todo ano num evento chamado “ Encontro Nacional da União dos Vereadores do Brasil”, neste ano o encontro foi em Irai Sc. Acredite, existe esta estrovenga.
Os habitantes desta cidade gastaram 68% a mais que todo o orçamento do Ministério das Cidades em 2017. Existem no Brasil 5.570 municípios e estes números só dizem respeito a 4. 759 municípios. Isto quer dizer que a conta é ainda maior, pois 1/6 dos municípios não tem dados para informar.
Destas 4.759 casas de leis, em 918 destas cidades, gastam-se mais de 80% do que arrecada o município. Em 707 delas todo o valor arrecadado pelo município é gasto pela casa de leis e em muitos casos mais que isto.
O quadro aqui apresentado é uma autentica jabuticaba. E foi criada pelo infeliz “dicionário de utopias”, chamado de constituição brasileira de 1988.
É que este dicionário utópico estabeleceu valores máximos para o custeio dos membros de Vereadópolis. Considera como base de cálculo, para este custeio, o valor total arrecadado pelo município, inclui-se aí todos os tributos arrecadados com seus tributos próprios e mais os recebidos por conta dos repasses de outros entes da federação. Por outro lado, exclui do valor gasto pelas câmeras os valores recebidos pelos servidores aposentados por elas e ainda utiliza a base do ano anterior para seus orçamentos futuros.
O Brasil poderia economizar 10 Bilhões de Reais todos os anos, caso os orçamentos para estas casas de leis fosse restrito apenas ao que a prefeitura arrecada no próprio município com tributos próprios, sem considerar as transferências constitucionais e nem de royalties.
No livro “Por que o Brasil é um País Atrasado”, do escritor Luiz Philippe de Orleans e Bragança, pode ser encontrada a formula de melhorar a estrutura federativa. Ele insiste que a pirâmide de poder precisa inverter. Hoje o poder maior de arrecadação e poder de decisão está com a união e centralizado em Brasília. O que ele propõe é que se inverta isso: que o poder maior se concentre nas famílias e municípios.
Esta proposta estruturaria o Brasil de baixo para cima e instauraria uma racionalidade onde se observaria que “ tudo o que puder ser feito pelas famílias deve ser protegido pelos poderes do município; tudo o que estas não conseguissem fazer seria feito pelo município, e tudo o que este não conseguisse fazer seria feito pelo Estado e tudo o que este não conseguisse fazer seria feito pela União”.
Louvável ideia, no entanto, para se chegar a tal será necessário erradicar todos os pés de jabuticaba plantados no nosso dicionário de utopias. Resta uma pergunta: como convencer os habitantes de Vereadópolis a dar apoio a tais ideias?
(Texto baseado nas informações de um vídeo que pode ser encontrado em: https://www.facebook.com/100005807295561/videos/1007378882799012/UzpfSTExODM3MzgwMTQ6MTAyMTY3MDM1OTE1NjA1MzM/).

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