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O FEMINISMO, O CNMP E O PAPA

No mês de janeiro de 2019, na página inicial do Conselho Nacional do Ministério Público, havia um destacado anúncio: Estão abertas as inscrições para a “1ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Norte”, que ocorre na cidade de Manaus-AM, nesses dias 22 e 23 de fevereiro de 2019.

http://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/11867-divulgado-resultado-da-selecao-para-conferencia-de-promotoras-e-procuradoras-da-regiao-norte

Se o cidadão brasileiro entrar nessa página de tão importante órgão público, que custará cerca de 97 milhões de reais aos cofres da nação e ao bolso do contribuinte, em 2019, imaginará, encantado, que as Promotoras e Procuradoras de Justiça  do norte do país estão reunidas, com parte das despesas pagas pelo tesouro da União, para debater assuntos muitos relevantes para a sociedade, tais como os mais de 63 mil homicídios, cerca de 2 milhões de roubos apenas nas capitais do país, 50 mil estupros, por ano; a corrupção que sangra o erário; os meios legais ineficientes que um agente ministerial possui para combater todo tipo de crimes; também pode ser objeto do encontro a péssima colocação do Brasil nos testes educacionais, produto de uma política equivocada de ensino baseada em construtivismo e adestramento comportamental de alunos desde a mais tenra idade; pode ser para discutir estratégias de enfrentamento do ativismo judicial do STF que viola a separação de poderes da República e princípios basilares de Direito. Enfim, há muito a ser discutido pelo órgão que se autointitula defensor da sociedade e do regime democrático.

http://escola.mpu.mp.br/selecao/exibirEdital/idEdital/17030

Mas o que pensará o consciente cidadão brasileiro quando ele ler a nota por inteiro e descobrir que o objetivo do encontro será colher diagnósticos, promover a troca de boas práticas e experiências referentes à representatividade feminina no MP, buscando alcançar a equidade de gênero no Sistema de Justiça brasileiro?

Eis o conteúdo das 6 oficinas:

I. Ingresso na carreira: recrutamento, seleção e capacitação

a) Atratividade da carreira;

b) MP: uma instituição para mulheres?

c) Conteúdo dos editais de concursos para ingresso na carreira;

d)Modelo e programas das atividades acadêmicas de ingresso e vitaliciamento;

e) Sistemas de cotas.

II. Condições de Trabalho: saúde, segurança e bem – estar

a) Igualdade de tratamento;

b) Discriminação no trabalho;

c) Assédio moral e sexual;

d) Riscos do trabalho e do ambiente;

e) A condição feminina reclama condições especiais?

f) Sororidade x discriminação entre mulheres.

III. Permanência na carreira: políticas institucionais, cursos, capacitações, treinamentos e boas práticas

Especificidades necessárias;

b) Incentivos;

c) Atribuições;

d) Especializações de ofícios;

e) Capacitação – necessidades; dificuldades de participação em atividades pedagógicas etc.

IV. Movimentação na carreira: critérios, dificuldades e políticas de equidade

a) Promoções/remoções – especificidades necessárias com impacto na movimentação (maternidade e cuidados com a família);

b) Capacitação – critérios para movimentação e promoção por merecimento;

c) Lotação em unidades de difícil provimento.

V. Carreira e outras jornadas: Gênero e Família

a) Carreira e vida privada;

b) A revolução que não se completou: dupla jornada, em casa e no trabalho;

c) É preciso optar: filhos ou carreira?

VI. Empoderamento, lideranças e participação político

– institucional: igualdade de gênero e políticas de equidade

a) Composição de colegiados;

b) Participação em funções de coordenação;

c) Participação em grupos de trabalho ou em forças tarefas;

d) Participação em mesas de painéis, congressos, seminários e

cursos promovidos no âmbito do Ministério Público;

e) Há temas mais femininos e outros mais masculinos?

Segundo consta, o encontro será organizado pela Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e com a Delegação da União Europeia no Brasil.

http://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/11864-inscricoes-para-conferencia-que-reune-promotoras-e-procuradoras-de-justica-da-regiao-norte-sao-prorrogadas-ate-dia-30

http://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/11860-prorrogadas-as-inscricoes-para-conferencia-que-reune-promotoras-e-procuradoras-de-justica-da-regiao-norte

Opa!! Delegação da União Europeia?? O que a UE tem a ver com isso?

Eu posso ter uma ideia sobre isso. Em junho de 1996, o Banco Mundial apresentou um relatório dirigido aos países da América Latina e Caribe, conhecido como Documento Técnico 319, no qual esse braço financeiro da ONU propunha uma reforma do poder judiciário para esses países. Um dos eixos dessa proposta era a questão de gênero, objetivando facilitar não apenas o acesso de mulheres à justiça, mas também à atividade jurídica. Portanto, vê-se a ingerência externa, de organismos internacionais, na organização da justiça brasileira. Aliás, já sabemos há muito tempo que o estado brasileiro abriu mão de sua soberania nacional para seguir pauta da ONU, grande parceira da UE. Diz o Documento:

Um tratamento justo das mulheres perante o sistema jurídico é essencial. Os programas de incentivo as questões de gênero, dentro da comunidade jurídica (advogados e juízes), deve ser parte integrante de qualquer programa de reforma. As pesquisas realizadas em operadores jurídicos, tem revelado que as mulheres contam com menor credibilidade do que os homens. Devido a preponderância desses valores, as mulheres não terão acesso efetivo à justiça se esses conceitos não forem abordados. Embora algumas leis não tratem de questões específicas de gênero, a maneira como são interpretadas pode gerar discriminações. Em outros casos, a lei não tutela direitos específicos. Exemplos de interpretações potencialmente discriminatórias podem ser observadas nas relações de trabalho, direito de família e violência contra a mulher. Por fim, as mulheres devem ser ativamente incorporadas ao Judiciário, na qualidade de juízes e advogados, através de um aumento numérico na sua representação.

Daí você pode pensar: “Puxa, que legal!!”

E eu lhe respondo: Depende. Se você faz parte do movimento feminista radical, conhece suas origens, sabe a que ou a quem ele serve e ainda assim concorda com a sua ideologia, então para você deve mesmo ser legal. Se você não tem ideia, você deveria se informar para saber onde está se metendo.

Em Feminismo: perversão e subversão, a historiadora Ana Caroline Campagnolo destaca que:

o feminismo é um movimento político que contribui para o desentendimento e a crescente amargura entre os sexos, acelera a desagregação familiar, induz à eterna insatisfação e libertinagem sexuais, valendo-se, para isso, de discursos sofistas, pesquisas fajutas e manchetes tendenciosas, geralmente às custas do dinheiro dos contribuintes alheios ou contrários a tais objetivos.

Existem duas formas de atacar e destruir a família. A primeira é dizer que os homens não prestam e a segunda é dizer que quem não presta são as mulheres. O feminismo cumpre a primeira tarefa, e certas ondas masculinistas, a segunda.

(…)

Mas repito: o feminismo não é a medida de todas as coisas. Nenhuma mulher precisa militar, tampouco estudar o feminismo como uma condenada apenas para poder lançar-se contra ele. Basta ser mulher. Ninguém nasce feminista, torna-se. Feminismo é uma ideologia nociva como todas as outras e, da mesma forma, dispensável. As mulheres não precisam optar entre feminismo ou antifeminismo. Os homens tampouco precisam escolher entre feminismo ou machismo. Ninguém precisa abraçar uma ideologia para viver. Por isso, não escrevi esse livro para trazer militantes para a ideologia antifeminista. Do contrário, pretendo demonstrar que há cor, amor e esperança em um modo de vida verdadeiramente livre. Não se trata de abraçar uma ideologia para se livrar de outra, trata-se de descobrir como se vive sem amarras ideológicas.” (Ana Caroline Campagnolo em Feminismo: perversão e subversão. Vide Editorial. 1ª edição, fevereiro de 2019, p. 375-376).

Se você gostou da conferência, vai gostar de saber que já ocorreu uma no ano passado (2018), quando se discutiu a cota-calcinha, uma ação afirmativa que se tenta criar para impor a presença de mulheres em certos eventos e cargos do Ministério Público, e para o 1º semestre de 2019 foram programadas cinco em várias regiões do país.

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cota-calcinha-um-presente-para-as-incompetentes/

Quando a conferência chegar à região sul, eu estarei em casa, tomando uma boa taça de vinho com o meu marido, lendo e dando risada com o velho e sábio Chesterton, que colocou em palavras o que eu sempre pensei sobre as mulheres quererem obsessivamente dominar e mudar o mundo e sobre os homens que saem de terno e gravata para trabalhar. Enquanto as mulheres acham que eles saem para fazer coisas importantes e querem imitá-los, eles, na verdade, saem, com ar de seriedade, para encontrar os amigos, falar de futebol, beber whisky e fumar charuto, aproveitando para discutir os grandes temas da humanidade, mas sem criar muito conflito, o que as mulheres não conseguem fazer. Como disse Chesterton: “Nós dissemos a nossas mulheres que ficávamos no parlamento até tarde tratando de assuntos da maior importância, mas nunca nos passou pela cabeça que elas acreditariam nisso. (…) Mas súbita e inadvertidamente as mulheres começaram a afirmar toda sorte de bobagens em que nós mesmos dificilmente acreditávamos quando as proclamávamos. A solenidade da política, a necessidade do voto, a necessidade de Huggins, a necessidade de Buggins, tudo isso fluiu numa diáfana torrente dos lábios de todas as oradoras sufragistas. (G. K. Chesterton em O que há de errado com o mundo, editora Ecclesiae, 2013).

Também estarei refletindo sobre a verdadeira intenção do Papa Francisco, esse Papa dúbio, quando afirmou que: “Convidar uma mulher a falar não é entrar no modo de um feminismo eclesiástico. Porque, no final todo feminismo acaba sendo um machismo de saia.”(«Invitare a parlare una donna non è entrare nella modalità di un femminismo ecclesiastico, perché alla fine ogni femminismo finisce con l’essere un “machismo con la gonna. No».)

https://www.lastampa.it/2019/02/22/vaticaninsider/il-papa-a-sorpresa-nel-summit-valorizzare-il-pensiero-della-donna-nella-chiesa-fUttFhKtzecUCt8EZBqGtL/pagina.html

http://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/11568-estudo-cenarios-de-genero-e-apresentado-no-9-congresso-brasileiro-de-gestao-do-mp

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Cláudia Morais Piovezan

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina; Mestre em Direito Comparado e Ambiental pela Universidade da Flórida, Gainesville-FL; Idealizadora e organizadora do Fórum Educação, Direito e Alta Cultura; Aluna do Curso On line de Filosofia; Promotora de Justiça da Comarca de Londrina, no Estado do Paraná.

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