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A SANGUE FRIO, DO KANSAS A CURITIBA, DA PENA DE MORTE À TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Há algumas semanas, um amigo me recomendou a leitura do livro de Truman Capote, A SANGUE FRIO (Ed. Companhia das Letras). Dizia ele que era um livro que deveria ser lido por todos os promotores de justiça. Como esse amigo é um especialista em literatura clássica e uma mente brilhante, só me restou atender a recomendação. Comprei o livro e logo comecei a leitura.

Terminei de ler o livro há poucos dias, bastante impactada. A leitura, que começou arrastada pela descrição minuciosa de locais, pessoas, etc, chegou ao fim de maneira empolgante.

O livro é baseado num caso real de homicídio quádruplo ocorrido no interior do estado do Kansas, no vilarejo de Holcombe, nos Estados Unidos. Dois delinqüentes contumazes se conheceram numa penitenciária e, ao obterem liberdade, decidem praticar um roubo contra uma família de proprietários rurais. O autor intelectual do crime, Dick – Richard Hickock, escolhe como parceiro um sujeito com sinais de psicopatia e propensão ao homicídio, Perry Smith, já prevendo e desejando que se desse uma matança.

De fato, durante a execução do roubo, as quatro vítimas indefesas, pai, mãe, filho e filha adolescentes, são amarrados em cômodos diferentes e assassinados a sangue frio por disparo de espingarda calibre 12 no rosto ou na cabeça, por Perry. O pai foi o primeiro a ser morto, inicialmente com uma facada na garganta.

Ao longo das mais de 400 páginas do livro, o autor retrata o perfil de cada personagem, partindo das vítimas, passando pelos policiais, pelos moradores da pequena vila onde o crime ocorreu, chegando às minúcias da história de vida dos assassinos. Segundo relato de um amigo do autor, ele queria mostrar o impacto de um crime tão bárbaro em uma pequena comunidade.

Perry era um sujeito com a vida desgraçada desde que nasceu. Dick era um sujeito com uma vida normal, família ajustada, bom aluno, ótimo atleta e inicialmente trabalhador e talentoso. Ambos se tornam criminosos frios, e Dick ainda era pedófilo e estuprador.

Como a história de fundo é verdadeira, não precisa ler o livro para saber o destino deles, assim, vou dar spoiler: após semanas de investigações, a polícia descobre a autoria da chacina, ambos são presos, confessam o crime em detalhes, entregam provas à polícia e são condenados à pena de morte e daí que começa a parte interessante da história.

Inconformado com a condenação à morte, o mimado Dick resolve mandar cartas para diversas pessoas e entidades alegando, entre outras coisas, que não tiveram um julgamento justo, que os advogados não fizeram sua defesa corretamente, que o juiz era parcial e amigo das vítimas. A partir daí, surge a turma dos “direitos humanos” que começa a tentar todas as manobras para anular o julgamento a qualquer custo tais como: assassinar a reputação dos advogados de defesa e do juiz, alegar insanidade mental e encomendar perícia psiquiátrica, num emaranhado sem fim de recursos processuais, retardando a execução da sentença por 5 anos.

Como ficção e realidade sempre se encontram não apenas nesse romance não-ficcional, como não lembrar de um certo condenado e sua turma de direitos humanos que tenta a qualquer custo anular a sua condenação, criminalizar e condenar o juiz e os procuradores que atuaram em seu caso, até mudando a lei e a jurisprudência? E que tal aquele homicida de Juiz de Fora que conseguiu cravar um diagnóstico de insanidade mental?

As teses de nulidades levantadas no caso dos assassinos confessos da obra de Capote vemos todos os dias nos fóruns e tribunais brasileiros há décadas. No caso de Perry e Dick, nenhum tribunal, e nem mesmo a Suprema Corte americana que foi provocada por umas duas vezes, caiu nas armadilhas preparadas derrubar a condenação. Aqui no Brasil, difícil um processo que permaneça em pé nas nossas cortes bolivarianas, a depender de quem é o réu ou o advogado ou ambos.

Além do perfil e da história dos dois assassinos, o autor também relata os casos de outros assassinos que estavam no corredor da morte junto com eles e o que se percebe é que o autor, embora se afirme que criou fortes vínculos com os condenados, em nenhum momento utilizou de vitimismo para justificar o crime cometido, ao contrário, fez um relato aparentemente imparcial sobre o fato criminoso e sobre os seus autores. O perfil e a história de cada um afastam todas as teses utilizadas em nosso país para justificar o delito e afastar a responsabilidade pessoal do criminoso.

Assim que terminei a leitura do livro, coincidentemente, estando com essa história impressionante na cabeça, fiz uma denúncia de dois irmãos, com extensa ficha de antecedentes desde a adolescência, por um roubo que praticaram contra uma família, no qual o pai e dois irmãos (um homem e uma mulher) foram rendidos na casa. Os bandidos queriam dinheiro e não satisfeitos com a quantia entregue pelas vítimas, cortaram o dedo da moça para coagir o pai e o irmão a entregarem dinheiro que não tinham. Ao descobrirem uma farda do Exército em um armário, levaram o rapaz para o banheiro, com um saco na cabeça, e o espancaram barbaramente pensando que ele era policial. Em seguida, foram embora levando tudo que havia de valor na casa, no carro das vítimas, que foram deixadas amarradas.

Dias depois, os mesmos assaltantes roubaram a casa de um policial militar, com mesmo modus operandi e nível de violência, mas acabaram presos.

Em nosso país, os acadêmicos, advogados, ONGs de direitos humanos entendem que a prisão preventiva é descabida e desproporcional. O congresso aprovou uma lei que torna crime a decretar prisão “em desconformidade com as hipóteses legais”. Nunca vi um decreto de prisão em desconformidade com as hipóteses legais, mas já vi situações escabrosas de concessão de Habeas Corpus, desconsiderando as hipóteses legais, pelos tribunais que decidirão pela manutenção ou não das prisões decretadas em primeira instância.

Para quem ainda não conhece esse texto da nova lei de abuso de autoridade, segue o artigo referido:

Art. 9º  Decretar medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais:
Pena – detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
Parágrafo único.  Incorre na mesma pena a autoridade judiciária que, dentro de prazo razoável, deixar de:
I – relaxar a prisão manifestamente ilegal;
II – substituir a prisão preventiva por medida cautelar diversa ou de conceder liberdade provisória, quando manifestamente cabível;
III – deferir liminar ou ordem de habeas corpus, quando manifestamente cabível.

No livro, os advogados tentaram usar os cristãos para evitar a pena de morte. O promotor afastou os argumentos bíblicos com outros argumentos bíblicos e concluiu da seguinte maneira: “não vejo proveito numa discussão sobre a Bíblia. Nosso estado prevê que a pena para o assassinato em primeiro grau é a prisão perpétua ou a morte por enforcamento. Essa é a lei. Os senhores, cavalheiros, estão aqui para fazer a lei ser cumprida. E creio que jamais existiu um caso em que a pena máxima fosse tão justificada quanto este. Esses homicídios foram estranhos e ferozes. Quatro dos nossos concidadãos foram sacrificados como porcos num matadouro. E por que motivo? Não por vingança, não por ódio. Mas por dinheiro. Dinheiro. Na balança fria, o cálculo era o peso de umas tantas onças de prata contra o de tantas outras de sangue. E como essas vidas foram compradas por pouco. Quarenta dólares de pilhagem! Dez dólares por vida! Chegaram armados com uma espingarda e um punhal. Chegaram para roubar e matar. O que os senhores vão fazer com esses homens que amarram as mãos e os pés de um homem, cortam o seu pescoço e estouram sua cabeça com um tiro? Dar a eles pena mínima? Mandá-los de volta para a penitenciária, e correr o risco de vê-los fugir ou receber liberdade condicional? Da próxima vez que eles saírem para um massacre, podem ser as suas famílias. Eu lhes digo que alguns de nossos maiores crimes só ocorrem porque, no passado, um bando de jurados de coração acovardado recusou-se a cumprir o seu dever. Agora, cavalheiros, deixo a decisão por conta dos senhores e de suas consciências.”

Nesta semana, um preso, com antecedentes por roubo, foi colocado em liberdade numa audiência de custódia, com um acessório chamado tornozeleira eletrônica. Ele saiu da Vara de Execuções Penais, com a tornozeleira devidamente instalada no tornozelo (certeza de segurança para a sociedade), com as bençãos do congresso nacional, da justiça, do CNJ, do CNMP, das ONGs de direitos dos criminosos, da imprensa, dos jornalistas, dos intelectuais orgânicos do partido-príncipe, cruzou a avenida, pulou um muro, invadiu uma residência e matou uma idosa de 72 anos, para roubar uns caraminguás. Será tratado pelos seus apoiadores como vítima da sociedade. Quem pedir sua prisão, condenação e mudança na legislação para que ele fique preso por muitos e muitos anos para não matar ou roubar mais ninguém, será tratado como fascista e punitivista.

https://www.gazetadopovo.com.br/curitiba/preso-recebe-tornozeleira-eletronica-atravessa-a-rua-invade-casa-rouba-e-mata-idosa/

Dick, o psicopata do livro deu sua opinião sobre o que fazer com assassinos como ele e como o latrocida de Curitiba: “O que posso dizer sobre a pena de morte? Não sou contra. Não passa de vingança, mas não vejo problema algum na vingança. É uma coisa muito importante. Se eu fosse parente desse senhor Clutter, ou de qualquer das pessoas que York e Lattam mataram, eu só ia sossegar depois que os responsáveis tivessem dançado pendurados naquela corda. Eu acredito na forca, contanto que não seja eu o enforcado.”

Aqui não podemos sonhar nem com a prisão!

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Cláudia Morais Piovezan

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina; Mestre em Direito Comparado e Ambiental pela Universidade da Flórida, Gainesville-FL; Idealizadora e organizadora do Fórum Educação, Direito e Alta Cultura; Aluna do Curso On line de Filosofia; Promotora de Justiça da Comarca de Londrina, no Estado do Paraná.

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